O juiz Paulo Cezar Neves, da 3ª Vara Civil Federal de São Paulo, acolheu parcialmente, nesta segunda-feira, pedido de liminar em ação cautelar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Rede Globo. Neves determinou à Rede Globo que veicule, aos telespectadores do Big Brother Brasil 10, esclarecimento sobre as formas de transmissão da aids.
A iniciativa foi motivada por uma conversa entre dois participantes do BBB 10 apresentada no dia 9 de fevereiro. Segundo o MPF, o participante Marcelo Dourado, finalista do reality show, afirmou que pessoas heterossexuais "não pegam aids" e que obteve a informação com médicos. O participante assegurou ainda que um homem pode transmitir a doença, por meio do sexo, para outro homem, mas uma mulher não a transmite, nas mesmas condições, para homens.
Ainda no documento, o juiz endossou as críticas feitas pelo MPF e fixou uma multa, em caso de descumprimento, no valor de R$ 1 milhão. De acordo com o MPF, ao optar pela exibição desta fala do participante, a emissora "prestou um desserviço para a prevenção da aids no Brasil". O Ministério Público havia pedido para o esclarecimento o dobro do tempo gasto por Dourado sobre suas teses sobre a transmissão da aids. O juiz, no entanto, concedeu tempo igual ao gasto no episódio do BBB.
A Procuradoria também abriu inquérito civil público para apurar o dano à sociedade causado pela exibição da conversa do participante Marcelo Dourado com outros moradores da casa do BBB 10. A emissora, avalia o MPF, "deixou de fornecer informações corretas sobre as formas de transmissão do vírus HIV".
terça-feira, 30 de março de 2010
ANÁLISE-Dilma chama oposição a duelo e polariza modelo de Estado
Oficina jurídica de 27/03/2010
Resumo da palestra dada pelo professor Romanely professor Direito Constitucional e Administrativo
Tema: concurso público e Direito Constitucional
O início da palestra foi uma explicação de Romanely sobre o que ele fez em tua vida para que obtivesse o sucesso que tem como Professor e Funcionário Público.
Ele é natural de Jequeri, uma cidade de 10.000 habitantes, cidade difícil de ser encontrada nos mapas. Cresci e vivi até os 18 anos.
Parou de estudar com os 18, pois achava que o trabalho e honestidade conduziriam o homem ao êxito sem precisar dos estudos. E quando disse sobre esta decisão ao pai, teve a afirmativa do pai (homem simples e trabalhador) que o estudo não era tão necessário, mas sim o trabalho honesto, este sim é essencial. Neste período, ele montou uma fábrica de sorvetes e também trabalhou vendendo muambas provenientes do Paraguai.
Aos 22 anos ele começou a observar às pessoas ao redor dele, inclusive os primos e irmãos que estavam tendo uma projeção maior que a dele. Sendo que ele era muito dedicado no que fazia mas a evolução dos outros era mais rápida e o status social que estavam adquirindo era mais concreto.
Por isto ele decidiu voltar aos estudos reiniciando pelo supletivo fazendo 2º e 3º graus em um ano. Depois de formado ele pretendeu fazer vestibular na área de odontologia ou veterinária. Porém alguém muito próximo a ele e de confiança orientou-o a fazer o curso de Direito, pois segundo esta pessoa, ele teria certa vocação devido a alguns aspectos da personalidade de Romanely que o levariam a ter aptidão para exercer a profissão.
Romanely foi motorista de caminhão por três anos em Divinópolis morando em um alojamento. Em viagens a Belo Horizonte, costumava comprar biscoitos da Elma Chips para vender e complementar a renda para pagar os estudos. No último ano de curso de Direito Romanely decidiu que o estudo era a coisa mais importante na vida dele e esta conclusão levou-o a querer se dedicar aos estudos de forma mais intensa e por isto ele decidiu vender o carro, a bicicleta e o lote que havia adquirido com grande dificuldade. E para agravar a namorada dele estava gerando uma criança e disse a ele que esta decisão era errada, pois o filho dele poderia passar dificuldades. Porém Romanely disse que esta decisão iria favorecer o filho, pois a princípio o trabalho que Romanely iria executar daria um sustento para o filho se manter e posteriormente o ganho financeiro seria maior e Romanely poderia conseguir dar uma educação de excelente qualidade para o filho além de produtos que ele mesmo não teve acesso devido à sua origem simples e humilde.
________________________________________
Romanely se mudou para Belo Horizonte e foi morar na Augusto de Lima.
Romanely teve bastante facilidade para conseguir emprego, uma vez que já lecionava na faculdade, tinha grande facilidade em dar aulas pois fora do Diretório Acadêmico e sempre apresentava trabalhos.
Para continuar lendo, clique em mais informações.
Resumo da palestra dada pelo professor Romanely professor Direito Constitucional e Administrativo
Tema: concurso público e Direito Constitucional
O início da palestra foi uma explicação de Romanely sobre o que ele fez em tua vida para que obtivesse o sucesso que tem como Professor e Funcionário Público.
Ele é natural de Jequeri, uma cidade de 10.000 habitantes, cidade difícil de ser encontrada nos mapas. Cresci e vivi até os 18 anos.
Parou de estudar com os 18, pois achava que o trabalho e honestidade conduziriam o homem ao êxito sem precisar dos estudos. E quando disse sobre esta decisão ao pai, teve a afirmativa do pai (homem simples e trabalhador) que o estudo não era tão necessário, mas sim o trabalho honesto, este sim é essencial. Neste período, ele montou uma fábrica de sorvetes e também trabalhou vendendo muambas provenientes do Paraguai.
Aos 22 anos ele começou a observar às pessoas ao redor dele, inclusive os primos e irmãos que estavam tendo uma projeção maior que a dele. Sendo que ele era muito dedicado no que fazia mas a evolução dos outros era mais rápida e o status social que estavam adquirindo era mais concreto.
Por isto ele decidiu voltar aos estudos reiniciando pelo supletivo fazendo 2º e 3º graus em um ano. Depois de formado ele pretendeu fazer vestibular na área de odontologia ou veterinária. Porém alguém muito próximo a ele e de confiança orientou-o a fazer o curso de Direito, pois segundo esta pessoa, ele teria certa vocação devido a alguns aspectos da personalidade de Romanely que o levariam a ter aptidão para exercer a profissão.
Romanely foi motorista de caminhão por três anos em Divinópolis morando em um alojamento. Em viagens a Belo Horizonte, costumava comprar biscoitos da Elma Chips para vender e complementar a renda para pagar os estudos. No último ano de curso de Direito Romanely decidiu que o estudo era a coisa mais importante na vida dele e esta conclusão levou-o a querer se dedicar aos estudos de forma mais intensa e por isto ele decidiu vender o carro, a bicicleta e o lote que havia adquirido com grande dificuldade. E para agravar a namorada dele estava gerando uma criança e disse a ele que esta decisão era errada, pois o filho dele poderia passar dificuldades. Porém Romanely disse que esta decisão iria favorecer o filho, pois a princípio o trabalho que Romanely iria executar daria um sustento para o filho se manter e posteriormente o ganho financeiro seria maior e Romanely poderia conseguir dar uma educação de excelente qualidade para o filho além de produtos que ele mesmo não teve acesso devido à sua origem simples e humilde.
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Romanely se mudou para Belo Horizonte e foi morar na Augusto de Lima.
Romanely teve bastante facilidade para conseguir emprego, uma vez que já lecionava na faculdade, tinha grande facilidade em dar aulas pois fora do Diretório Acadêmico e sempre apresentava trabalhos.
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segunda-feira, 29 de março de 2010
Casal Nardoni demonstrou "frieza emocional", disse juiz
O 2.º Tribunal do Júri de São Paulo condenou, nesta madrugada, o casal Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26, pela morte de Isabella Nardoni, de 5, em março de 2008. Diante da decisão dos jurados, o juiz Maurício Fossen definiu as penas dos réus: 31 anos, 1 mês e 10 dias para o pai da menina e 26 anos e 8 meses para a madrasta. A defesa já recorreu, mas o casal continuará preso.
O casal Nardoni foi condenado por homicídio triplamente qualificado (meio cruel, sem defesa para a vítima e para assegurar impunidade em outro crime), além de fraude processual. Por esse crime, Nardoni e Anna Jatobá pegaram, cada um, mais 8 meses de prisão em regime semiaberto. Na sentença, Fossen afirmou que as penas ficariam acima da base definida no Código Penal em razão da "culpabilidade" do casal e das circunstâncias, em que os réus, disse, demonstraram "frieza emocional e insensibilidade acentuada".
Os dois choraram no anúncio da sentença, principalmente Anna Jatobá, que limpava as lágrimas com as algemas. Ela ficará detida em regime fechado pelos próximos 9 anos, quando terá cumprido dois quintos da pena e poderá pedir o semiaberto. Nardoni terá de cumprir 11 anos de prisão antes de poder requerer o mesmo benefício.
Júri - A reunião dos sete jurados para decidir o veredicto começou por volta das 22h20 de sexta-feira, em uma sala do Fórum de Santana, na zona norte, onde desde segunda-feira acontecia o julgamento. Eles tiveram de responder a 30 perguntas feitas pelo juiz, 15 sobre a participação de Nardoni no crime e outras 15 sobre a madrasta de Isabella. Duas horas depois, o juiz leu a sentença. Em frente ao Fórum, cerca de 250 pessoas acompanhavam o fim do julgamento e comemoraram.
Houve confusão na saída do casal do Fórum. Algumas pessoas avançaram sobre os carros que levavam os Nardoni. A polícia teve de usar spray de pimenta para dispersar a multidão. O casal passa a noite em São Paulo. Nardoni, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, e Anna Jatobá na Penitenciária Feminina do Carandiru. Na manhã de sábado, devem seguir para as penitenciárias em Tremembé, no interior paulista, onde já estavam presos.
Pela manhã, o confronto entre a defesa e a acusação revelou cartas guardadas. Cembranelli chamou os réus de mentirosos e o advogado Podval comparou o caso ao da menina Madeleine
O casal Nardoni foi condenado por homicídio triplamente qualificado (meio cruel, sem defesa para a vítima e para assegurar impunidade em outro crime), além de fraude processual. Por esse crime, Nardoni e Anna Jatobá pegaram, cada um, mais 8 meses de prisão em regime semiaberto. Na sentença, Fossen afirmou que as penas ficariam acima da base definida no Código Penal em razão da "culpabilidade" do casal e das circunstâncias, em que os réus, disse, demonstraram "frieza emocional e insensibilidade acentuada".
Os dois choraram no anúncio da sentença, principalmente Anna Jatobá, que limpava as lágrimas com as algemas. Ela ficará detida em regime fechado pelos próximos 9 anos, quando terá cumprido dois quintos da pena e poderá pedir o semiaberto. Nardoni terá de cumprir 11 anos de prisão antes de poder requerer o mesmo benefício.
Júri - A reunião dos sete jurados para decidir o veredicto começou por volta das 22h20 de sexta-feira, em uma sala do Fórum de Santana, na zona norte, onde desde segunda-feira acontecia o julgamento. Eles tiveram de responder a 30 perguntas feitas pelo juiz, 15 sobre a participação de Nardoni no crime e outras 15 sobre a madrasta de Isabella. Duas horas depois, o juiz leu a sentença. Em frente ao Fórum, cerca de 250 pessoas acompanhavam o fim do julgamento e comemoraram.
Houve confusão na saída do casal do Fórum. Algumas pessoas avançaram sobre os carros que levavam os Nardoni. A polícia teve de usar spray de pimenta para dispersar a multidão. O casal passa a noite em São Paulo. Nardoni, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, e Anna Jatobá na Penitenciária Feminina do Carandiru. Na manhã de sábado, devem seguir para as penitenciárias em Tremembé, no interior paulista, onde já estavam presos.
Pela manhã, o confronto entre a defesa e a acusação revelou cartas guardadas. Cembranelli chamou os réus de mentirosos e o advogado Podval comparou o caso ao da menina Madeleine
Reaplicação do "Exame de Ordem 2009.3" será no dia 18 de abril
Daniel Tolentino
Foi definida pelo Conselho Federal da OAB, para o dia 18 de abril (domingo), a nova data para reaplicação e realização do Exame de Ordem Unificado. O horário das provas permanece inalterado.
A OAB decidiu anular este mês, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem aplicado no último dia 28 de fevereiro, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal ocorrida em Osasco (SP).
Vale ressaltar que as investigações, em torno da fraude praticada, continuam sendo conduzidas, na parte criminal, pela Polícia Federal.
Foi definida pelo Conselho Federal da OAB, para o dia 18 de abril (domingo), a nova data para reaplicação e realização do Exame de Ordem Unificado. O horário das provas permanece inalterado.
A OAB decidiu anular este mês, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem aplicado no último dia 28 de fevereiro, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal ocorrida em Osasco (SP).
Vale ressaltar que as investigações, em torno da fraude praticada, continuam sendo conduzidas, na parte criminal, pela Polícia Federal.
terça-feira, 23 de março de 2010
SOBRE WILLIAN DOUGLAS
ESSE CARA AÍ É MUITO BOM PESSOAL...
OU VOCÊS JÁ OUVIRAM FALAR DELE, OU OUVIRÃO MUITO...
ELE É CONSIDERADO O PAPA DOS CONCURSOS.
WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS é Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - Rio de Janeiro. Graduado pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo pela EPPG/UFRJ. Atua ainda como Professor e Orientador Pedagógico dos Cursos em Extensão em Direito (CEPREC) e preparatórios para concursos públicos (UCP), na Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Professor na Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas - EPGE/FGV. Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, bem assim em diversos Simpósios e Seminários. Foi Presidente da Banca Examinadora de Direito Penal do V Concurso Público para Delegado de Polícia/RJ. É autor de diversos artigos publicados na imprensa e em revistas especializadas (O Dia, Jornal do Commercio, Tribuna da Imprensa, Correio Braziliense, Revista dos Tribunais, Doutrina/ID, Revista de Direito Tributário/Malheiros, Revista In Verbis/IMB. Consulex, ADCOAS, ADV-COAD e das Revistas de Direito do IEJ, Defensoria Pública, AJUFE, TRF da 1a Região, Justiça Federal/RJ, entre outras).
LEIA TODO O ARTIGO EM MAIS INFORMAÇÕES.
OU VOCÊS JÁ OUVIRAM FALAR DELE, OU OUVIRÃO MUITO...
ELE É CONSIDERADO O PAPA DOS CONCURSOS.
WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS é Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - Rio de Janeiro. Graduado pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo pela EPPG/UFRJ. Atua ainda como Professor e Orientador Pedagógico dos Cursos em Extensão em Direito (CEPREC) e preparatórios para concursos públicos (UCP), na Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Professor na Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas - EPGE/FGV. Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, bem assim em diversos Simpósios e Seminários. Foi Presidente da Banca Examinadora de Direito Penal do V Concurso Público para Delegado de Polícia/RJ. É autor de diversos artigos publicados na imprensa e em revistas especializadas (O Dia, Jornal do Commercio, Tribuna da Imprensa, Correio Braziliense, Revista dos Tribunais, Doutrina/ID, Revista de Direito Tributário/Malheiros, Revista In Verbis/IMB. Consulex, ADCOAS, ADV-COAD e das Revistas de Direito do IEJ, Defensoria Pública, AJUFE, TRF da 1a Região, Justiça Federal/RJ, entre outras).
LEIA TODO O ARTIGO EM MAIS INFORMAÇÕES.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Fato polêmico ocorre hoje. Julgamento do Casal Nardoni.
Começa hoje decisão sobre caso Isabella
Um pedreiro que ninguém acha, a transmissão ao vivo do julgamento, a falta da simulação do crime do ponto de vista da defesa e a permissão para o confronto de laudos técnicos com nabos e cenouras. São muitos os obstáculos que o juiz Maurício Fossen deve enfrentar hoje, a partir das 13 horas, para fazer o júri que decidirá se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá atiraram do 6º andar Isabella, em 29 de março de 2008, em São Paulo.
Acompanhe esta matéria clicando em Mais Informações.
REUNIÃO NESTA SEGUNDA COM TODAS AS TURMAS DE DIREITO DA KENNEDY
Nesta segunda tivemos uma reunião com as diversas turmas sobre alguns aspectos que estamos levantando, no sentido de reivindicar melhorias para nós. Como dissemos anteriormente, nossa faculdade precisa estar com alto conceito na OAB para que tenhamos mais exito e reconhecimento no mercado de trabalho. Obviamente que precisaremos de nossos próprios desempenhos, porém uma instituição séria e reconhecida é a chave para abrir muitas portas.
Portanto, continuaremos reivindicando em pról do coletivo, e contamos com o apoio de todos para adesão deste Blog, que trará informações importantes para todos os estudantes de Direito da Kennedy, inclusive nós abrimos espaço para quem desejar publicar algum artigo.
As reivindicações estão sendo atendidas e encaminhadas para que possam atender aos estudantes e aperfeiçoar a nossa instituição. È claro que também estamos trazendo soluções, pois a partir do momento que questionamos algo, sempre temos que elaborar um projeto para substituir aquele vigente, projeto este que também terá que se adequar à realidade de nossa instituição, porém estamos no caminho certo, buscando as melhorias em pról de um curso reconhecido e que ofereça ao estudante condições para que ele concorra em igualdade com outras instituições já tradicionais no ramo de Direito.
Abraço a todos vocês e sejam bem vindos a este espaço.
Portanto, continuaremos reivindicando em pról do coletivo, e contamos com o apoio de todos para adesão deste Blog, que trará informações importantes para todos os estudantes de Direito da Kennedy, inclusive nós abrimos espaço para quem desejar publicar algum artigo.
As reivindicações estão sendo atendidas e encaminhadas para que possam atender aos estudantes e aperfeiçoar a nossa instituição. È claro que também estamos trazendo soluções, pois a partir do momento que questionamos algo, sempre temos que elaborar um projeto para substituir aquele vigente, projeto este que também terá que se adequar à realidade de nossa instituição, porém estamos no caminho certo, buscando as melhorias em pról de um curso reconhecido e que ofereça ao estudante condições para que ele concorra em igualdade com outras instituições já tradicionais no ramo de Direito.
Abraço a todos vocês e sejam bem vindos a este espaço.
Seria mágico se não fosse trágico - FATOS REAIS...
Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira). O Juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado:
“desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?
O magistrado lavrou então sua sentença em versos:
PARA LER A SENTENÇA, CLIQUE EM MAIS INFORMAÇÕES:
Leis estranhas pelo mundo
França
o Entre as 8 da manhã e as 8 da tarde 70% das músicas tem de ser de artistas franceses.
o É proibido beijar alguém no metrô.
o É proibido batizar um porco com o nome de Napoleão.
o É proibido fotografar políciais e suas viaturas inclusive quando saiam em segundo plano.
Clique em mais informações para continuar a leitura.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Anúncio de Estágios
Uma destas vagas pode pertencer a você, fique antenado no Mercado de Estágios.
101 Vagas de Estágio em Direito, clique aqui.
30 Vagas de Estágio de Direito, clique aqui.
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Cadastro para currículos para Estágio de Direito
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quinta-feira, 18 de março de 2010
Coordenação do Curso de Direito foi convidada pelo TJMG para participar da Audiência Pública que elaborará o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
A Coordenação de Ensino do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato foi convidada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para participar da Audiência Pública que elabora o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.
A Comissão responsável pela elaboração do anteprojeto foi instituída pelo Ato nº 379/2009, da Presidência do Senado Federal, e é composta pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux (Presidente), Teresa Arruda AlvimWambier (Relatora), Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Bruno Dantas, Desembargador Elpídio Donizetti Nunes, Humberto Theodoro Júnior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
A Audiência Pública será realizada no próximo dia 26 de fevereiro, às 9 horas, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No evento, serão debatidas as idéias da Comissão e recebidas as contribuições para o anteprojeto que será entregue ao Senador José Sarney, ao final dos trabalhos.
O evento contará com a presença dos mais ilustres juristas e autoridades do Estado de Minas Gerais.
O convite representa o reconhecimento da importância das Faculdades de Ciências Jurídicas Professor Alberto no cenário jurídico educacional nacional.
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