Vestibular 2010

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Blog sob supervisão do coordenador do curso de Direito

sexta-feira, 30 de abril de 2010

ESSE SIM É QUE É O XERIFE

Joe Arpaio é o xerife do Condado de Maricopa no Arizona já há bastante tempo e continua sendo re-eleito a cada nova eleição.

Ele criou a ´cadeia-acampamento´, que são várias tendas de lona, cercadas por arame farpado e vigiado por guardas como numa prisão normal.

Baixou os custos da refeição para 40 centavos de dólar que os detentos, inclusive, têm de pagar.

Proibiu fumar, não permite a circulação de revistas pornográficas dentro da prisão e nem permite que os detentos pratiquem halterofilismo.

Começou a montar equipes de detentos que, acorrentados uns aos outros, (chain gangs), são levados à cidade para prestarem serviços para a comunidade e trabalhar nos projetos do condado.

Para não ser processado por discriminação racial, começou a montar equipes de detentas também, nos mesmos moldes das equipes de detentos.

Cortou a TV a cabo dos detentos, mas quando soube que TV a cabo nas prisões era uma determinação judicial, religou, mas só entra o canal do Tempo e da Disney.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Vídeo: 'Sabe quem sou eu?', diz desembargadora ao dar carteirada

Para tentar evitar a apreensão de um veículo conduzido pelo filho, uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tentou dar uma carteirada durante uma blitz, na última quinta-feira, em Florianópolis.

Segundo um dos policiais, que registrou a discussão em vídeo com um celular, logo após ser parado numa blitz e ter sido informado que o carro, um Celta, seria apreendido por estar com multas vencidas, o filho da desembargadora do TJ, Rejane Andersen, teria ligado para a mãe.

Rejane chegou 15 minutos depois e, de acordo com a PM, teria interferido para que o carro não fosse apreendido.

"O senhor sabe quem eu sou?", questiona a desembargadora para um dos PMs. "Não", responde um policial. "Não sabe? Sou desembargadora do Tribunal de Justiça". "Que bom. A senhora deveria dar um exemplo melhor", diz o policial.

De acordo com informações da PM, as multas do carro foram pagas um dia depois e o carro liberado. Em nota enviada ao jornal "Folha de S. Paulo", a AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses), entidade que representa os juízes e desembargadores de Santa Catarina, defendeu a desembargadora e informou que o vídeo omite as provocações e ameaças feitas pelos policiais militares.

"Não houve abuso de autoridade por parte da magistrada. O que houve foi a exigência, por parte da desembargadora, de respeito a sua condição de magistrada e cidadã", diz a nota.
 
 

Químico acusado de homicídio vai a júri

Será julgado nesta segunda-feira, dia 26 de abril, o químico W.P.R., 38 anos, acusado de jogar ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de Belo Horizonte. A sessão de julgamento está marcada para as 13h no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na capital.



Narra a denúncia que M.G.P. deu carona a W.P.R., que ocupou o banco traseiro do veículo. Aproveitando-se que M.G.P. estava atento à condução do veículo, W.P.R. lançou-lhe uma substância química, causando-lhe lesões que resultaram na sua morte.



Para o Ministério Público, W.P.R. agiu por motivos fúteis, ao imaginar que o rompimento do seu noivado teria ocorrido por causa de uma suposta aproximação de sua ex-noiva com M.G.P.



Ainda consta que o tio de M.G.P. havia rompido relações de negócios com W.P.R., e a conjunção desses fatores teria impulsionado W.P.R. a punir tanto M.G.P. quanto a ex-noiva e o ex-sócio. M.G.P. morreu em 30 de abril de 2009.



Em seu interrogatório, no dia 30 de julho do ano passado, W.P.R. confessou ter jogado ácido em M.G.P., porque sentiu que ele e o tio, com quem tinha uma sociedade, estavam querendo levar vantagem sobre ele. Disse também que sua noiva terminou o compromisso por influência de M.G.P. e da namorada dele.



O químico, que aguarda o julgamento em liberdade, foi pronunciado em agosto de 2009 por homicídio qualificado, com emprego de meio cruel e com dificuldade de defesa para a vítima. Em caso de condenação, a pena varia de 12 a 30 anos de prisão.

Ministério Público proíbe venda do Toyota Corolla em Minas

SÃO PAULO, 22 de abril (Reuters) - O Ministério Público de Minas Gerais determinou na quarta-feira a suspensão das vendas do veículo Toyota Corolla, após alguns modelos apresentarem problema de aceleração contínua causado pela falta de fixação do tapete ao assoalho.

A decisão, tomada por meio do Procon Estadual e assinada pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Amauri Artimos da Matta, vale a partir desta quinta-feira para todo o estado de Minas Gerais.

Segundo informações disponíveis no site do ministério, foram relatados nove casos de veículos que apresentaram problemas de aceleração contínua, o que, de acordo com o Procon, coloca em risco a vida de pessoas.

Conforme o documento, a falta de fixação do tapete está discriminada no manual de instruções do veículo, mas a informação não é repassada ao consumidor no momento da compra e não está visível no interior do veículo, não atendendo as exigências do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda segundo o Ministério, as vendas do modelo serão liberadas "quando o fabricante adotar medidas que impeçam a troca do tapete original de fábrica e após ter efetuado a troca dos tapetes dos veículos em circulação".

No início deste mês, a Toyota anunciou um recall de 12.984 veículos na Coreia do Sul em decorrência de problemas com a fixação do tapete ao assoalho nos modelos Lexus ES350, Camry e Camry Hibridus.

Procurada pela Reuters, a Toyota não estava imediatamente disponível.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Justiça britânica condena ateu por satirizar religiões

"Aeroporto John Lennon, em Liverpool (arquivo)"

Um "militante ateu" que deixou imagens explícitas satirizando figuras religiosas em uma sala de orações no aeroporto John Lennon, em Liverpool, foi sentenciado a seis meses de prisão, que serão cumpridos em regime de liberdade condicional.



Harry Taylor, de 59 anos, deixou imagens de figuras religiosas em posições sexuais em três ocasiões durante o ano de 2008. Entre os cartazes que ele deixou estava uma imagem de Jesus Cristo sorrindo, crucificado e, ao lado, uma propaganda de uma cola que dispensa o uso de pregos.



Em outro cartaz, uma imagem mostrava militantes suicidas parados nas portas do paraíso onde outra pessoa fala: "Parem, parem, acabaram as virgens".



Taylor disse durante o julgamento que sofreu abuso sexual de um padre católico quando era jovem. Ele acrescentou que não guarda ressentimentos contra membros de religiões, apenas estava tentando converter as pessoas ao ateísmo.



Mas a corte determinou em março que Taylor é culpado de assédio com agravante religioso e, nesta sexta-feira, ele foi sentenciado.



Além da liberdade de expressão



De acordo com o promotor do caso, Neville Biddle, alguns dos desenhos e cartazes de Taylor iam muito além da liberdade de expressão.



Uma das imagens mostrava um porco excretando salsichas, o que é um insulto ao islamismo, e outros cartazes relacionavam muçulmanos a ataques em aeroportos.



Taylor já tinha sido condenado por acusações semelhantes em 2006.



"Você não apenas não mostrou arrependimento pelo que fez, mas ainda continua afirmando que não fez nada errado e acrescenta que, quando você quiser, vai fazer a mesma coisa no futuro", afirmou o juiz Charles James ao sentenciar Taylor.



Além da sentença de seis meses de prisão, cumpridos em regime de liberdade condicional, Taylor também recebeu uma Ordem de Comportamento Antissocial (Asbo, na sigla em inglês) que deve durar cinco anos e que o proíbe de levar material ofensivo a religiões a um local público.



O britânico também foi condenado a trabalhar por cem horas sem pagamento e também pagar as 250 libras (quase R$ 680) das despesas jurídicas.

Homem é condenado por matar assassino de seu filho

O comerciante Agnaldo de Souza Lima, de 62 anos, foi condenado ontem, em júri popular, a sete anos de prisão em regime semiaberto, por matar o assassino de seu filho. O julgamento terminou à noite, em São Carlos, no interior de São Paulo, após dez horas. A condenação foi pelo crime de homicídio simples, e os jurados não consideraram a tese da acusação, que alegava crime por vingança e por surpreender a vítima.





A promotoria tem até cinco dias para recorrer. Lima foi levado à Penitenciária de Itirapina e começará a cumprir a sentença ainda nesta semana, trabalhando de dia e dormindo na prisão.





O crime ocorreu em 23 de dezembro de 2009, quando Lima matou a tiros Milton Batista Nascimento, que saiu da prisão para passar o Natal com familiares. Nascimento cumpria pena pelo assassinato do filho de Lima, José Roberto, morto a facadas em briga de bar 13 anos antes. Naquele mesmo dia, Lima matou Rodrigo de Paula, de 18 anos, o outro acusado do crime de seu filho, além de ferir Nascimento. Ele foi absolvido do crime, alegando legítima defesa e devido ao forte estado emocional pela perda do filho.

Exame da OAB

Últimas informaçõesA CEO-OAB/MG, informa que as provas da segunda etapa do Exame de Ordem 2009.3 serão reaplicadas, em todo o território brasileiro na data de 18 de abril de 2010, data na qual deverão comparecer os candidatos aprovados na primeira etapa (prova objetiva) para realização de nova prova prático-profissional, aplicando-se, para esta nova prova, as mesmas disposições previstas no Edital, e já observadas quando da prova realizada em 28/02/2010.








Nenhum procedimento especial ou adicional será necessário por parte de V.Sa. para prestar a nova prova, valendo os mesmos comprovantes de inscrição anteriormente emitidos para o Exame 2009.3.



O acompanhamento das futuras informações continua sendo possível através dos mesmos sites indicados no edital 2009.3.





Atenciosamente,





Carlos Schirmer - Presidente da CEO-OAB/MG"